CIENCIA POLITICA

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciência Política CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Ciência política: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução histórica e clássica do pensamento político. Principais correntes do pensamento político contemporâneo. Origem da sociedade. Conceito de Estado. Soberania. Território. Povo. Finalidades e funções do Estado. Personalidade jurídica do Estado. Estado e democracia. Democracia direta e semidireta. Democracia representativa. Sistemas eleitorais e sistemas partidários. O Estado de Direito. O Estado Social de Direito. O Estado Democrático de Direito. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão de conhecimentos sobre autores e conceitos básicos da Ciência Política que funcionem como referencial teórico ao entendimento das relações políticas que permeiam a sociedade onde o Direito se insere, assim como contribuam para a uma visão crítica dessas relações. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater sobre as principais correntes de pensamento político ocidental e sua influência sobre a formação das instituições políticas contemporâneas Analisar a Teoria do Estado à luz do pensamento político clássico da Idade Moderna e do Iluminismo: as instituições que formam o Estado e a noção de Democracia. Analisar objetivamente os principais elementos da Teoria do Estado: Estado, Nação, Soberania, Formas de Governo e Sistemas Políticos e Democracia Contemporânea. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções de Ciência Política. 2. O conceito de política. Noção de teoria geral do Estado. Política e direito constitucional. 3. Evolução histórica e clássica do pensamento político. 4. Pensamento político contemporâneo. 5. Origem da sociedade. 6. A origem do Estado. 7. Conceito de Estado: soberania, território, povo. 8. Constituição e poder constituinte. 9. Finalidades e funções do Estado. 10. Estado e direito. Personalidade jurídica do Estado. 11. Estado absolutista. Estado totalitário. Estado liberal. Estado social. 12. Elementos essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade. 13. Soberania. 14. Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88. 15. Estado moderno e democracia. 16. A separação de poderes. 17. Democracia direta, semi-direta e representativa. 18. O sufrágio. 19. Formas de governo. 20. Parlamentarismo. Presidencialismo. 21. Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF 88. 22. O Estado federal. A federação brasileira. V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando pertinente. VI – AVALIAÇÃO A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina, tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e prática. VII – BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e ciência política. 6ª ed. São Paulo: SRS Editora, 2004. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2000. MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Bibliografia Complementar: ACQUAVIVA, Marcus Vinícius. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1994. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1998/2005. BONAVIDES, P. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2001. FILOMENO, José Geraldo Brito de. Manual de teoria geral do Estado e ciência política. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ROUSSEAU, J. J. O contrato social: princípios do direito político. São Paulo: Martins Fontes, 1998/2006. WEFFORT, F C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau “o Federalista”. São Paulo: Ática, 2000. v. 1